Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC TAEs

Aprovação

O Projeto de Lei - PL n° 5.874/2025 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 10 de março de 2026 e ratificou as negociações realizadas entre o Governo Federal e as representações dos Técnico-Administrativos em Educação - TAEs de todo o país.

Agora, é aguardada a sanção presidencial sobre o PL, que está prevista para ocorrer nos próximos dias e em sequência a divulgação da tão almejada regulamentação, o que concretizará o processo de valorização profissional que a categoria merece como reconhecimento da relevante contribuição que tem para a educação e a formação em nosso país.

No IFAM

Com o intuito de divulgar e dialogar com a comunidade TAE sobre o assunto, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP/IFAM realizou no dia 24 de março de 2026 a Live de Esclarecimentos sobre o RSC-TAE resultando na participação de 340 (trezentos e quarenta) servidores (conforme o número de acessos registrados). No encontro virtual foram apresentados:

• os documentos oficiais norteadores;
• a previsão das próximas etapas legais;
• a comissão formada pelo Instituto para desenvolver a regulamentação interna no momento oportuno;
• orientações sobre a composição das Comissões Internas de Supervisão - CIS dos campi e Reitoria; e
• recomendações aos servidores.

Durante a Live houve também a participação e fala de representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE e do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão designada no IFAM para estudo e elaboração de procedimentos na concessão do RSC-TAE.

De acordo com o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Prof. Dr. Leandro Amorim Damasceno, o momento foi primordial para esclarecer as dúvidas dos servidores do Instituto sobre o tema e manter o diálogo aberto da Gestão de Pessoas com o público interessado, propiciando a escuta ativa e o compromisso de todos os envolvidos no fortalecimento da Instituição.

Encaminhamentos

Como resultado e em atendimento às sugestões dos servidores, a PROGESP criou em seu site uma área destinada à atualização e divulgação sobre o histórico, os avanços e outras informações públicas referentes ao RCS-TAE.

Acompanhe em nosso site na área: Reconhecimento e Saberes e Competências - RSC TAE .