Cursos que objetivam a qualificação, atualização e ampliação dos conhecimentos, habilidades ou técnicas em uma área específica do conhecimento, com carga horária mínima de 8 (oito) horas e máxima de 40 (quarenta) horas. .

Também denominados Cursos de Qualificação Profissional, representam um conjunto articulado de atividades pedagógicas de caráter teórico e/ou prático, presencial ou à distância, planejado para atender demandas da sociedade e necessidades de aquisição, atualização e aperfeiçoamento de conhecimentos científicos, tecnológicos e profissionais, articulando-se, preferencialmente, com os cursos de educação de jovens e adultos, objetivando a qualificação para o trabalho e a elevação do nível de escolaridade do trabalhador, o qual, após a conclusão com aproveitamento dos referidos cursos, fará jus a certificados de formação inicial ou continuada para o trabalho. Esses cursos podem se apresentar de duas formas:

a) Formação Inicial – voltado para estudantes que buscam qualificação, possuem carga horária igual ou superior a 160 horas;

b) Formação Continuada – voltado para aqueles que já possuem conhecimento e atuação na área, e buscam atualização e/ou aprofundamento de conhecimentos, possuindo carga horária mínima de 40 horas.

Destinado a profissionais técnicos de nível médio, tecnólogos e demais graduados, objetiva ampliar e aprimorar conhecimentos sistematizados e técnicas em uma área específica do conhecimento, com a carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas e a máxima inferior a 360 (trezentas e sessenta) horas, podendo ser oferecido a partir de disciplinas de cursos regulares de nível técnico ou superior, com certificação compatível.