Legislação pertinente a gestão de pessoas

AFASTAMENTOS

AFASTAMENTO PARA QUALIFICAÇÃORESOLUÇÃO Nº 47-CONSUP-IFAM Aprova o Regulamento do Programa de Capacitação e Qualificação de Pessoal Institucional – PCQPI/IFAM – Processo nº 23443.023026/2020-74

AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA DE TREINAMENTO  REGULARMENTE INSTITUÍDO (CAPACITAÇÃO DE CURTA DURAÇÃO)  

Nota técnica SEI n 21294 Esclarece sobre: carga horária curta, média e longa duraçãoRESOLUÇÃO Nº 47-CONSUP-IFAM Aprova o Regulamento do Programa de Capacitação e Qualificação de Pessoal Institucional – PCQPI/IFAM – Processo nº 23443.023026/2020-74

APORTE FINANCEIRO PARA QUALIFICAÇÃO

RESOLUÇÃO 44 DE 2022

Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Incentivo à Qualificação continuada dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.

INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 39 de 2019 SAA MEC

Entendimentos adicionais sobre  requerimento do pagamento de Incentivo à Qualificação ou de Retribuição por Titulação com a apresentação de comprovante  provisório, que ateste o atendimento de todos os requisitos exigidos no procedimento de titulação.

LICENÇAS

LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA   Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 SGP-ENAP

Estabelece orientações aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos prazos, condições, critérios e procedimentos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

RESOLUÇÃO Nº 47-CONSUP-IFAM

Aprova o Regulamento do Programa de Capacitação e Qualificação de Pessoal Institucional – PCQPI/IFAM – Processo nº 23443.023026/2020-74

PROGRESSÕES

PROGRESSÃO POR MÉRITOPORTARIA Nº 475 DE 26.08.87

Expede Normas Complementares para a execução do Decreto no 94.664, de 23 de julho de 1987.

Resolução CNS nº 02, de 23 de novembro de 2006

Estabelecer os procedimentos a serem observados pelas unidades de Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino, na concessão da Progressão por Mérito.

Resolução nº 05 - Aprova o PDI - PCCT- ADE

Aprova o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que o art. 24 da Lei no. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentada pelo Decreto no. 5.825, de 29 de junho de 2006 e Lei no. 11.784/08, que alterou o art. 6o, e inclui os§6o, 7o e 8o do art. 10, alterou os artigos 10, 12 e §2o do art. 12, da Lei no. 11.091, no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM).

PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO

Resolução nº 05 - Aprova o PDI - PCCT- ADEAprova o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que o art. 24 da Lei no. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, regulamentada pelo Decreto no. 5.825, de 29 de junho de 2006 e Lei no. 11.784/08, que alterou o art. 6o, e inclui os§6o, 7o e 8o do art. 10, alterou os artigos 10, 12 e §2o do art. 12, da Lei no. 11.091, no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM).