IFAM é convidado pelo MEC a apresentar propostas de cursos de formação para 2026

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) encaminhou às Instituições Federais de Educação Superior (IFES), por meio do Ofício nº 320/2026/GABSECADI/SECADI-MEC, as cartas-convite para apresentação de propostas de cursos de formação destinados a professores e gestores da Rede Pública de Educação, com oferta prevista para o ano de 2026 .

A iniciativa amplia o papel das instituições federais como indutoras de políticas públicas educacionais e reforça o compromisso com a formação continuada, a equidade e a inclusão.

Qual é o objetivo das cartas-convite?

As cartas-convite orientam e convidam as IFES a submeter propostas alinhadas às políticas, programas e ações coordenadas pelas diferentes áreas da SECADI.

Cada área elaborou sua própria carta, com orientações específicas sobre:

objetivos da formação;
público-alvo;
modalidade dos cursos;
critérios de avaliação;
procedimentos para submissão.

Todas as propostas devem observar integralmente a Portaria nº 10, de 18 de fevereiro de 2026, que estabelece critérios, contrapartidas e indicadores de monitoramento para apoio técnico e financeiro às instituições federais.

Áreas contempladas

As propostas podem ser apresentadas nas seguintes áreas:

Educação para as Relações Étnico-Raciais
Educação Escolar Quilombola
Educação Escolar indígena
Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas
Educação Bilíngue de Surdos
Educação do Campo
Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Políticas Educacionais em Direitos Humanos
Políticas Educacionais para as Juventudes
Educação Ambiental

Importante: Cada carta possui requisitos próprios. A leitura integral é obrigatória antes da elaboração da proposta.

Sobre o financiamento

As propostas aprovadas serão financiadas por meio das ações:

20RJ – custeio (descrever apenas esta ação na proposta);

Bolsas (cálculo realizado exclusivamente pela equipe técnica do MEC).

O repasse ocorrerá via Termo de Execução Descentralizada (TED), condicionado à disponibilidade orçamentária de 2026.

Cronograma

Encaminhamento das cartas às IFES: até 23/02/2026
Envio das propostas: até 06/03/2026
Diligências SECADI/IFES: até 13/03/2026
Ajustes nas propostas: até 18/03/2026
Resultado definitivo: até 23/03/2026
Inserção no SPO-TED: até 06/04/2026
Empenho: até 30 dias após descentralização

Prazo final para submissão: 06 de março de 2026

Quem pode submeter propostas pelo IFAM?

Docentes
Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs)

A submissão é de responsabilidade do proponente.

Ao encaminhar a proposta ao MEC, incluir em cópia:

Atenção para evitar eliminação

Leia integralmente a carta da área escolhida;
Observe as contrapartidas e indicadores previstos na Portaria nº 10/2026;
Não retire itens pré-definidos do modelo de Plano de Trabalho (é possível acrescentar, mas não excluir);
Planeje todas as ações para execução até dezembro de 2026.

Acesso às cartas-convite e modelo de Plano de Trabalho

Disponível em:

https://drive.google.com/drive/folders/15pltsjeDaVsR389fF8HCBc5i1BoGWxx8?usp=drive_link

Em caso de dúvidas, recomenda-se leitura integral da carta da área pretendida e da Portaria nº 10/2026, além de diálogo prévio com a Reitoria.