Esclarecimento do Instituto Federal do Amazonas (IFAM)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) vem a público esclarecer e detalhar as informações sobre a relação da instituição com a empresa Potássio do Brasil, mencionada em recente nota de repúdio divulgada por representantes do povo indígena Mura, do município de Autazes.

O IFAM esclarece que tem apenas um Protocolo de Intenções assinado com a empresa Potássio do Brasil. Protocolo este que não representa qualquer tipo de acordo, convênio ou contrato com poder de execução de qualquer ação acadêmica, técnica e financeira com a referida empresa. Este Protocolo de Intenções foi assinado em virtude da empresa ter demonstrado que todas as pendências ambientais e jurídicas referente ao projeto tinham sido sanadas junto aos órgãos oficiais, como também foi assinado no contexto de uma avaliação inicial para a possível oferta de ações voltadas à comunidade, uma vez que, enquanto instituição de ensino, pesquisa, extensão e inovação, o IFAM tem um compromisso com a inclusão e equidade social, evidenciado com a postura institucional apresentada ao longo dos anos. Vale ressaltar que o protocolo de intenções é um documento que sinaliza a possibilidade de desenvolvimento de ações voltadas para o ensino, pesquisa, extensão e inovação, caso forem demandadas pela comunidade ou estejam dentro do escopo das propostas de desenvolvimento sustentável apresentado pela empresa Potássio em consonância com os anseios da comunidade local. Diante do exposto, enfatizamos que juridicamente o Protocolo de Intenções não representa nenhuma iniciativa concreta em qualquer projeto ou convênio operacional entre o IFAM e a empresa Potássio. Essas ações só poderão ocorrer mediante assinatura de Acordo de Cooperação Técnica devidamente analisada pela Procuradoria Federal junto ao IFAM e aprovada pelo Conselho Superior da Instituição.

Compromisso com a Análise e Controle Interno

Ressaltamos que qualquer futura e potencial ação do IFAM junto à empresa, que envolva ensino, pesquisa, extensão ou inovação, será obrigatoriamente precedida de uma rigorosa análise por toda a estrutura de Controle Interno de nossa instituição, passando pelo crivo jurídico, ambiental, social e acadêmico.

Adicionalmente, essa análise incluirá a manifestação do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI), garantindo que o tema seja debatido com a devida sensibilidade e em estrito respeito às especificidades culturais, ambientais e sociais do território, especialmente no que tange aos povos indígenas e comunidades tradicionais.

Resposta ao Ofício e Posição Institucional

Em relação ao Ofício protocolado junto à Reitoria no dia 16 de outubro, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) informa que a resposta formal da instituição ocorrerá somente após a realização da próxima Reunião Ordinária do Conselho Superior do IFAM (CONSUP).

O CONSUP é o órgão máximo de caráter consultivo e deliberativo do IFAM. Durante esta reunião, o conteúdo integral do ofício será devidamente apreciado por seus

Missão e Princípios

O IFAM, enquanto instituição pública federal de ensino, pesquisa e extensão, reafirma sua missão de promover educação pública de qualidade, alinhada ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Todas as nossas ações são pautadas pelos princípios da legalidade, transparência, ética e responsabilidade socioambiental, com um compromisso inabalável com a preservação da floresta e o fortalecimento das comunidades tradicionais.

Reiteramos nosso profundo respeito aos povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas e permanecemos abertos ao diálogo construtivo, buscando sempre a cooperação para o desenvolvimento de políticas públicas de educação que valorizem o conhecimento científico aliado aos saberes tradicionais.