Nota oficial

Comunicado Oficial do IFAM

O Instituto Federal do Amazonas (IFAM) reafirma publicamente seu compromisso inegociável com a dignidade humana e com a construção de um ambiente acadêmico seguro, ético e respeitoso. Não toleramos qualquer forma de assédio — moral, sexual ou institucional — e estamos atuando com firmeza para enfrentar essa conduta em todas as suas manifestações.

O que estamos fazendo diante das denúncias de assédio?

Todas as denúncias recebidas estão sendo tratadas com o máximo rigor e seriedade. Isso inclui os casos já divulgados pela imprensa e aqueles que tramitam na Justiça. A Corregedoria do IFAM conduz as apurações com total transparência, respeitando o devido processo legal e garantindo os direitos de todas as partes envolvidas. Tal compromisso tem assegurado a correta aplicação das penalidades administrativas cabíveis, resguardando a Administração Pública e, ao mesmo tempo, protegendo a comunidade acadêmica contra condutas que atentem contra sua integridade e segurança.

Parcerias institucionais

Firmamos colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU) e outros órgãos de controle para fortalecer nossas ações. Essa parceria assegura que nossas políticas de enfrentamento ao assédio sejam cada vez mais eficazes, justas e alinhadas às melhores práticas da administração pública.

Investigação interna

Além das denúncias de assédio, estamos apurando possíveis falhas ou omissões em investigações anteriores. Nosso objetivo é identificar responsabilidades e garantir que a legislação seja cumprida com integridade.

Sobre a denúncia de quebra de sigilo

Recentemente, a Reitoria precisou analisar um pedido de transferência de servidor — um procedimento rotineiro, realizado com o objetivo de garantir a segurança do servidor e avaliar a legitimidade do pedido. Foi nesse contexto que informações sensíveis foram inadvertidamente compartilhadas. O IFAM reconhece a falha e está tomando medidas para que situações como essa não se repitam, reforçando os protocolos de sigilo e proteção.

Em situações específicas, como quando o Departamento de Correição está impedido de atuar, cabe ao Reitor a análise preliminar das denúncias e a decisão sobre a abertura de processo formal. Essa medida visa evitar investigações sem indícios suficientes e garantir que todo o procedimento seja conduzido com imparcialidade e justiça.

Compromisso com a justiça e a transparência

Todas as investigações seguem o devido processo legal, com respeito ao sigilo, à proteção das partes e ao direito à ampla defesa — tanto dos denunciantes quanto dos denunciados.

Desde 2024, o IFAM conta com a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio (COPEA) e instituiu sua Política de Combate ao Assédio Moral e Sexual, disponível em:

Link para a Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio do IFAM

Reiteramos nosso empenho em promover uma cultura institucional baseada no respeito, na equidade e na proteção dos direitos humanos. O IFAM está comprometido com a verdade, com a justiça e com a construção de um ambiente acadêmico onde todos possam aprender, ensinar e conviver com segurança e dignidade.