RESOLUÇÃO nº. 94 - CONSUP/IFAM, de 23/12/2015- Altera o inteiro teor da Resolução nº 28-CONSUP/IFAM, de 22 de agosto de 2012, que trata do Regulamento da Organização Didático-Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
RESOLUÇÃO Nº 113-CONSUP/IFAM, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova a Alteração da Resolução nº 96-CONSUP/IFAM, de 30/12/2015 que trata do Regulamento do Estágio Profissional Supervisionado dos Cursos Técnicos de Nível Médio, de Tecnologia e Bacharelados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
RESOLUÇÃO Nº 121-CONSUP/IFAM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021- Aprova as Normas que regulamentam o Estágio Curricular Profissional Supervisionado dos Cursos Superiores de Licenciatura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
RESOLUÇÃO Nº. 96 - CONSUP/IFAM, de 30 de dezembro de 2015 - Regulamenta o Estágio Profissional Supervisionado dos Cursos Técnicos de Nível Médio, Cursos Superiores de Tecnologia e Bacharelados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
RESOLUÇÃO Nº 033/CONSUP/IFAM, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Aprova a revisão do Regulamento Interno das Bibliotecas do Sistema Integrado de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM.
PORTARIA Nº 927/GR/IFAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024 - Revoga, a partir de 28/06/2024, a Portaria nº 569/GR/IFAM, de 19/04/2024, que suspendeu temporariamente as aulas dos cursos técnicos e graduação a partir de 22/04/2024.
RESOLUÇÃO Nº. 24 - CONSUP/IFAM, de 09 de agosto de 2013 - Aprova as Normas para Revalidação de Diplomas de Ensino Técnico de Nível Médio e de Graduação referente aos Cursos de Tecnologia, Bacharelado e de Licenciaturas, expedidos por Instituições Estrangeiras, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas.
DECRETO Nº 5.154 de 23/7/2004 - Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências.
LEI Nº 11.741, de 16/7/2008 - Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Profissional e Tecnológica.
LEI N° 11.892, de 29/12/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
LEI Nº11.788, de 25/9/2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. º 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis N° 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e N° 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6° da Medida Provisória Nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
