Ouvidoria

Neste espaço trouxemos as principais informações sobre quem somos, o trabalho que desenvolvemos e como utilizar os nossos serviços.

Visite o menu lateral e conheça um pouco mais sobre a Ouvidoria. Se não conseguiu a informação que desejava, entre em contato conosco.

Equipe da Ouvidoria-Geral

Ouvidoria-Geral:

• Ouvidor-Geral do IFAM: Rodrigo Diniz Costa
• Ato de designação: Portaria nº 1.573-GR/IFAM, de 01 de novembro de 2024.
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• Secretária: Midiã Naama Conceição da Silva
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Contado:

• Telefone: (92) 98234-1136
• E-mail: ouvidoria@ifam.edu.br

O QUE É UMA OUVIDORIA?

A Ouvidoria é uma instância de controle e participação social responsável pelo tratamento das seguintes manifestações: reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios relativos às políticas e aos serviços públicos, prestados pelos órgãos ou entidades públicas. A unidade trabalha para contribuir com a melhoria de práticas e procedimentos dos serviços prestados. Por meio das manifestações recebidas é possível identificar falhas, incongruências, atrasos, inadequações, entre outros problemas, levando, assim, os envolvidos a aperfeiçoá-los e corrigi-los mediante a busca dialogada do consenso.

O QUE SABER ANTES DE REGISTRAR UMA DEMANDA?

De acordo com a Portaria Normativa CGU nº 116, de 18 de março de 2024, todas manifestações recebidas pela Ouvidoria devem ser cadastradas na plataforma da Controladoria Geral da União (CGU) - o "Fala.Br". Por meio deste sistema recebemos, tratamos e concluímos as manifestações. O Fala.Br visa dar maior segurança e comodidade ao usuário do serviço que pode contar com um sistema integrado, no qual todos os órgãos e entidades da administração pública federal estão cadastrado, sendo a CGU responsável por monitorar as demandas que passam por lá, intervindo sempre que necessário.

O usuário pode entrar em contato com a Ouvidoria por meio das seguintes manifestações:

• Denúncia: ato que indica a prática de irregularidade ou de ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes (acesse aqui);
• Elogio: demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido pelo IFAM (acesse aqui);
• Reclamação: demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço (acesse aqui);
• Simplifique: sugira uma ideia para desburocratizar o serviço público (acesse aqui);
• Solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração do IFAM (acesse aqui);
• Sugestão: envie uma ideia ou proposta de melhorias para os serviços púbicos (acesse aqui).

ONDE REGISTRAR UMA MANIFESTAÇÃO

Se você deseja registar uma manifestação basta clicar em um dos ícones abaixo e será direcionado para a plataforma Fala.Br. Faça seu cadastro no sistema e registre sua manifestação. Nós iremos recebê-la e assim que possível entraremos em contato com uma resposta conclusiva.

Embora seja obrigatório a utilização da plataforma Fala.Br para o registro das manifestações, a Ouvidoria conta com outros canais de atendimentos, vejamos:

• E-mail: ouvidoria@ifam.edu.br
• Telefone: (92) 98234-1136
• Atendimento presencial: sala da Ouvidoria, no endereço: Av. Ferreira Pena, nº 1109, Centro;
• Carta: entregar no prédio da Reitoria. Endereço: Av. Ferreira Pena, nº 1109, Centro;
• Protocolo: entregar diretamente no protocolo da Reitoria ou por meio do SIPAC.

Contudo, é importante ressaltar que, independentemente do canal de entrada, a manifestação será registrada na plataforma Fala.Br, pelo próprio usuário ou pela Ouvidoria, quando necessário.

HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

A Ouvidoria atende presencialmente da seguinte forma:

• Terça e quinta das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.
• Endereço: Avenida Ferreira Pena, nº 1109, Centro - prédio da Reitoria

Atendimento on-line:

• De segunda à sexta durante o horário comercial.

Saiba mais sobre a Ouvidoria 

• Constituição da República Federativa do Brasil, art. 37, § 3º, I e III;
• Regimento geral do IFAM, art. 54 a 58;
• Instrução Normativa OGU 01/2014;
• Portaria Normativa nº 116, de 18 de março de 2024;
• Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019 - dispõe sobre a proteção ao denunciante;
• Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017 - participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos;
• Ofício Circular 52/2008/OGU/CGU-PR - Orienta as unidades de Ouvidoria do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos a serem adotados quando do recebimento de manifestação anônima;
• Decreto nº 9.